STJD | Superior Tribunal de Justiça Desportiva
STJD da Musculação e Fisiculturismo: Tudo o que Você Precisa Saber
Bem-vindo ao Mundo da Justiça Desportiva da Musculação e Fisiculturismo!
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Musculação e Fisiculturismo (STJD da CBMF) é o órgão encarregado de assegurar a ética e a integridade nas competições de musculação e fisiculturismo no Brasil. Este folder informativo vai ajudá-lo a entender o que é o STJD da CBMF, como ele funciona e a importância da cordialidade e do respeito no esporte.
O que é o STJD da CBMF?
Em agosto de 2024, a Confederação Brasileira de Musculação e do Fisiculturismo (CBMF) estabeleceu o STJD da Musculação e Fisiculturismo, em conformidade com o artigo 3º, Inciso I do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e o art. 217 da Constituição Federal.
O STJD da CBMF é a autoridade máxima para questões disciplinares relacionadas ao fisiculturismo e musculação competitivos no Brasil. O tribunal é independente e imparcial, dedicado a garantir que todas as competições da modalidade sigam as regras estabelecidas, promovendo justiça e igualdade esportiva.
A criação do STJD da CBMF demonstra o compromisso da atual gestão da Confederação em promover a seriedade e a integridade no esporte, reconhecendo a importância de um sistema judicial especializado para resolver disputas e questões no fisiculturismo e musculação.
Como o STJD da CBMF Atua:
Julgamento de Infrações: O STJD da CBMF avalia infrações disciplinares como o uso de substâncias proibidas, ofensas racistas ou homofóbicas, agressão física, conduta antidesportiva (como simulações e provocações), assédios, manipulação de resultados e outras violações das regras esportivas.
Processo Disciplinar: Segue princípios de justiça e equidade, permitindo às partes envolvidas o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Sanções Disciplinares: Quando uma infração é comprovada, o STJD da CBMF pode aplicar sanções como advertências, suspensões, multas, desqualificações, eliminações de competições ou até o banimento do esporte em casos graves. É essencial que atletas e equipes estejam atentos às regras do CBJD para evitar punições que possam afetar sua participação e apoios.
Como Funciona o Processo na Justiça Desportiva
- Denúncia: A Procuradoria envia uma denúncia ao Presidente da Confederação, que a encaminha à Secretaria.
- Julgamento: A Secretaria remete a denúncia para a Comissão Disciplinar e agenda a Sessão de Julgamento, notificando todas as partes.
- Relatoria: O Presidente da Comissão Disciplinar sorteia o relator do processo.
- Sessão: O Relator apresenta a denúncia. O Procurador decide prosseguir ou não, e o denunciado, seu advogado e testemunhas têm a oportunidade de se manifestar.
- Decisão: Os auditores votam, e o resultado é registrado em acórdão. Recursos são dirigidos ao Pleno do STJD.
Composição STJD CBMF
Mandato 2024-2028
PLENO
Presidente do Tribunal
Professora Universitária. Advogada especialista em Compliance e LGPD, Direito Societário e Desportivo. Membro do CWC, ANACO e Comissão de Direito Desportivo OAB/RJ
Vice Presidente
Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Desportivo; Secretário da Comissão de Esportes da OAB/RJ; Secretário Geral da Comissão Disciplinar Liga Super Basketball (LSB); Secretário Geral do TJDFUTSAL/RJ; Colaborador na Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca/RJ.
Advogado, Especialista, Professor, Pós-Graduando em Direito Desportivo Aplicado, Membro da Comissão de Eventos Esportivos da OAB/RJ, Secretário da Comissão de Esportes da OAB Méier e Auditor da 1ª Comissão Disciplinar do TJD FUTSAL
Advogada Desportiva. Especialista em contratos desportivos. Pós Graduada em Direito Desportivo e Direito do Trabalho. Advogada associada Escritório Bittencourt & Barbosa.
Procurador do município de Arraial do Cabo-RJ, Formado pela Emerj. Mestre em Direito Público. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Curso de Atualização de Operadores da Justiça Desportiva (GEDD-FND UFRJ). Sócio Fundador da Baalbaki & Falcao - Sociedade de Advogados.
Advogada; Professora de Educação Física; Pós graduada em direito desportivo; Vice presidente da 2ª Comissão Disciplinar de Futsal; e Presidente da Comissão Disciplinar da LSB.
Advogado de Direito Desportivo, com L.LM em Direito Corporativo e Tributário, Procurador coordenador do TJD Futsal, Procurador Geral da Liga Super Basketball (LSB) e Auditor do STJD da CBMF e Supervisor do futebol profissional do São Cristóvão F.R.
Advogado, LLM in Sports Law, Professor, Palestrante, Escritor, Presidente do TJD da FHERJ, VP da 2ª Comissão Disciplinar do TJDFS/RJ.
Advogada, Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva Anti-Dopagem Gestora Esportiva e Admnistrativa da Equipe GR Daisy Barros Membro do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016
PROCURADORIA
Advogado com quatro anos de experiência em algumas áreas do direito, com especialidade em Direito Previdenciário.
Acadêmica de Direito no IBMR, Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Desportivo do IBMR (GEDD), e Membro Colaboradora das Comissões de Direito Desportivo e Jovem Advogado - OAB Barra da Tijuca.
1ª COMISSÃO DISCIPLINAR
Advogada Associada à Baalbaki & Falcão Advogados, pós graduanda em direito civil, empresarial e processo, colaboradora da comissão de direito desportivo da OAB Barra e OAB-RJ
Profissional de Educação Física com mestrado completo e doutorado em andamento, além de ser graduando em Direito. Docente e Coordenador do curso de Educação Física do IBMR e professor da pós-graduação em Biomecânica e Fisiologia do Exercício da Estácio.
Aluno de Direito no IBMEC, pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Desportivo do IBMEC (GEDD), participante do PEV da CNRD e membro colaborador da Comissão de Direito Desportivo da OAB barra
Aluno de Direito no IBMEC, escritor da liga de Direito Empresarial do IBMEC (DEMEC), Estagiário da 6 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro colaborador da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca.
Bacharel em Direito; Especialista em Direito no Futebol e Formada em Capacitação em Direito Desportivo-OABBARRA.
2ª COMISSÃO DISCIPLINAR
Advogado, Pós-graduado em Direito Público, Direito Tributário, Ciências Criminais e Direito Desportivo. Delegado da Comissão de Direito Desportivo OAB/Niterói. Procurador do TJD/FHERJ. Auditor da 2ª Comissão Disciplina do TJDFS/RJ.
Advogado atuante nas áreas trabalhista e direito desportivo. Bacharel em direito pela universidade Estácio de Sá; Pós graduado em Direito Público e Privado pela Escola Paulista de Direito; Auditor do TJDFUTSAL/RJ;
Pesquisador GEDD - IBMEC; Membro CEAE/OAB-RJ Advogado recém formado - atuação em processos trabalhistas e Desportivos
Bacharelem Direito, Pós graduanda em Direito Desportivo, Membro do GEDD Celso Lisboa, Assessora Jurídica na CODIN
Estudante de direito do 6º período, na universidade Veiga de Almeida, estagiário do cartório do XIV JEC. Buscando novas experiências e desafios no mundo desportivo, para uma especialização na área.
Curso Direito 9° Período no Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha Marília; Curso Direito Desportivo OAB Barra da Tijuca Rio de Janeiro.
Conclusão
O STJD da CBMF está comprometido em garantir que as competições de musculação e fisiculturismo no Brasil sejam justas, éticas e emocionantes para todos os envolvidos. Juntos, podemos manter o espírito esportivo vivo, promovendo a cordialidade e o respeito em todas as interações.